A convite da Reitoria da Universidade de Santiago, o Professor Doutor José Pina Delgado participou do evento académico organizado por essa Instituição de Ensino Superior cabo-verdiana em parceria com a Ler Mais …
Como forma de manifestação do seu pesar pelo falecimento do Dr. José Filomeno Carvalho, até muito recentemente Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Presidente do Tribunal Constitucional Ler Mais …
No âmbito da visita de cortesia ao Tribunal Constitucional da Itália, foi proporcionado ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional um tour pelo Palazzo della Consulta, onde está instalada a Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, aproveitou uma escala para fazer uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional da Itália, localizado no Palazzo della Consulta, Ler Mais …
No âmbito do seminário da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas, que girou em torno do tema “Constitucionalismo e Construção do Estado em África”, o Conselheiro Presidente Pina Delgado proferiu uma Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Pina Delgado, acompanhado do agente de segurança, Emanuel Pires, chefiou uma delegação que se deslocou ao IV Seminário Jurídico da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, Ler Mais …
Agenda de Julgamentos – Recurso de Amparo : 36/2023…