Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida participou da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Ler Mais …
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, esteve presente no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, proferiu conferência intitulada “L’Utilization Du Droit International Et Du Droit Étranger Dans L’Interprétation de La Constitution (du Cabo Verde)”, num Seminário sobre Ler Mais …
Na sequência do deferimento do pedido de providência cautelar apresentado pelo impugnante, Senhor Jorge Lopes, o Tribunal Constitucional decidiu, através do Acórdão n.º 12/2025, de 28 de março, suspender a Ler Mais …
A convite da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, o Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou no evento em comemoração ao 25 de abril, que se realizou, Ler Mais …
Em representação desta Corte Constitucional, o Juiz Conselheiro Dr. João Pinto Semedo, esteve presente no evento sobre “Mobilidade Climática”, na manhã desta terça-feira, dia 22 de abril, que teve lugar Ler Mais …
Tribunal Constitucional apresenta Relatório de Atividades de 2024 com balanço positivo e alerta para desafios institucionais futuros.