O Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, e o Dr. Brazão de Almeida, em representação do Presidente do TC, fizeram-se no ato de apresentação da compilação Fac-Símile de documentos alusivos à Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou, no dia 19 de janeiro, da primeira reunião do Conselho da República de 2026, que teve como objeto a apreciação das datas Ler Mais …
A convite da Presidência da República, o Juiz Conselheiro Substituto, Dr. Evandro Rocha, interveio na sessão de apresentação da obra “No Ofício do Bem Comum”, na companhia da Doutora Roselma Ler Mais …
Em representação do Presidente do TC, o assessor Jurídico, Dr. João Brazão de Almeida, marcou presença na cerimónia de lançamento da obra intitulada “No Ofício do Bem Comum, Volume IV”, Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Aristides Lima, presidiu a um dos painéis da conferência, intitulada “A Diplomacia Parlamentar como Instrumento de Relações Internacionais. O fórum ocorrido no dia 06 de janeiro na Ler Mais …
No passado dia 23 de dezembro, o Juiz Conselheiro Presidente recebeu, em visita de cortesia, uma delegação da Embaixada da Índia, composta pelo Embaixador desse país em Cabo Verde, Senhor Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 116 a 127/2025 e Decisão Sumária 9/2025: Proferidos em autos de Recurso de Amparo, de Recursos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade, de Recursos Contenciosos e de Processos de Reclamação…