Tribunal Constitucional Acolhe Visita de Cortesia do Embaixador da Índia em Cabo Verde
No passado dia 23 de dezembro, o Juiz Conselheiro Presidente recebeu, em visita de cortesia, uma delegação da Embaixada da Índia, composta pelo Embaixador desse país em Cabo Verde, Senhor Ler Mais …
Presidente e Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional publicam artigo nos Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Caupers
José Pina Delgado, acompanhado do assessor jurídico João Brazão de Almeida, integra a publicação do Tribunal Constitucional de Portugal, organizada pelo antigo Vice-Presidente Gonçalo Almeida Ribeiro, em homenagem ao seu Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa participam de cerimónia de homenagem ao Antigo Presidente do TC de Portugal, João Caupers
Na sua qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e, por inerência, Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais de Língua Portuguesa, José Pina Delgado, chefiou delegação integrada igualmente Ler Mais …
Pina Delgado participa da Cerimónia de Admissão do Presidente da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, Professor Enrique Arnaldo Alcubilla, na Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Espanha.
Como convidado especial do seu homólogo e Presidente da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional e membro do Tribunal Constitucional de Espanha, Enrique Arnaldo Alcubilla, o Presidente do Tribunal Constitucional de Ler Mais …
Presidente do TC marca presença na Cerimónia de Empossamento dos novos Órgãos Nacionais da OACV
No passado dia 13 de dezembro, o Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado esteve presente no ato de empossamento dos novos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Ler Mais …
Presidente do Tribunal Constitucional Profere Conferência Inaugural no Seminário “Regulação e Constituição”
A convite da Reitoria da Universidade de Santiago, o Professor Doutor José Pina Delgado participou do evento académico organizado por essa Instituição de Ensino Superior cabo-verdiana em parceria com a Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 90 a 115/2025 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 8/2025: Proferidos em autos de Recursos de Amparo e em Recursos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade…