DELIBERAÇÃO Nº 3/2025 (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS JUDICIAIS) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir as prestações judiciais Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu, no quadro da Conferência Humanitária Internacional organizada pela Cruz Vermelha de Cabo Verde, marcando a celebração do seu 50º aniversário, uma aula Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente Doutor José de Pina Delgado, fez-se presente na Sessão Evocativa no Âmbito das Comemorações dos Cinquenta Anos da Independência Nacional de Cabo Verde, na tarde do Ler Mais …
Representando a Corte Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente, José de Pina Delgado, assistiu o Desfile Comemorativo do dia 05 de julho, que teve lugar na Avenida Cidade Ler Mais …
Em honra às Comemorações dos Cinquenta Anos da Independência Nacional, o juiz Conselheiro Presidente, fez-se presente na Sessão Solene do 5 de julho organizada pela Assembleia Nacional, na qual representantes Ler Mais …
Na manhã de sábado, 5 de julho de 2025, dia do quinquagésimo aniversário da Independência de Cabo Verde, o Presidente Pina Delgado compareceu tradicional Deposição de Coroa de Flores no Ler Mais …
Acórdãos nºs 41 a 62/2025 e Decisão Sumária n.º 3/2025: proferidos em autos de Recurso de Amparo Constitucional, de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e Contencioso Eleitoral …